insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0321/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de hemodiálise com a disponibilização de equipe, equipamentos e insumos necessários à realização dos procedimentos no Hospital Doutor Francisco Alves e no Hospital Municipal Doutor Estevam
Data Assinatura
20/08/2021
Data Publicação
20/08/2021
Data Inicial
22/08/2021
Data Final
15/05/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
14.142.584/0001-44
Valor Inicial
R$ 1.079.092,80
library_books Licitação de Origem
Número
PE077/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
16/07/2021
Valor Estimado
R$ 1.824.000,00
Valor Total
R$ 1.198.992,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a solicitação de apostilamento para os contratos que se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos dos processos de nº P.E. nº 077/21-SMS, Dispensa de Licitação nº 017/2019, DECRETO Nº 2.828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, P.E. nº 097/21-SMS, P.E. nº 033/21-SMS, P.E. nº 010/2019, P.E. nº 104/2018, P.E. nº 023/21-SMS, P.E. nº 026/21-SMS, P.E. nº 023/21-SMS, P.E. nº 026/21-SMS, P.E. nº 041/2018, D.P. nº 111/21-SMS, P.E. nº 160/21-SMS, I.N. nº 002/20-SMS, P.E. nº 066/21-SMS, A.D. nº 084/21-SMS, P.E. n º 166/21-SMS.* Justificativa | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 21/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme CLAUSULA OITAVA do instrumento contratual há possibilidade da prorrogação de prazo aqui pleiteada. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contado a partir do dia 22 de agosto de 2021. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogados nostermos do art. 57 da Lei Federal 8666/1993. Esta solicitação segue conforme Programação Anual de Saúde de 2022. EIXO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE. DIRETRIZ Nº 13 - Melhoria do acesso e da qualidade da atenção ambulatorial e hospitalar. OBJETIVO N°13. 2 Fortalecer a atenção hospitalar do município. META 13.2.10 Garantir contrato ativo para realização de hemodiálise em pacientes com indicação clínica internados no Hospital Doutor Estevam até dezembro de 2025. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0321/2021-SMS, proveniente do o Pregão Eletrônico n° 077/2021, A.R.P. Nº 063/2021 - SMS | 19/08/2022 | 22/08/2022 | 21/08/2023 | R$ 1.079.092,80 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a solicitação de apostilamento para os contratos que se faz necessária em razão da LEI Nº 2227 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AABRIR AO ORÇAMENTO FISCALDO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 58.251.797,20, PARA O FIM QUE INDICA. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | CONSIDERANDO pedido formulado pela Coordenação da Atenção Especializada à Saúde (processo Administrativo nº P194628/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária nos contratos da secretaria municipal da saúde de nº 0321/2021-SMS, nº 0001/2019-SMS, nº 0349/2021-SMS, nº 0136/2021-SMS, nº 0354/2020-SMS, nº 0333/2021-SMS, nº 179/2018-SMS, nº 084/2018-SMS. | 26/04/2022 | 26/04/2022 | 21/08/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria justificar a solicitação de apostilamento para o contrato que se faz necessária em razão de não constar a dotação orçamentária no contrato citado e reorganização financeira conforme solicitado pelo setor financeiro da secretária municipal da saúde para cumprimento das obrigações contratuais.PE077/21-SMS0321/2021-SMSRegistro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de hemodiálise com a disponibilização de equipe, equipamentos e insumos necessários à realização dos procedimentos no Hospital Doutor Francisco Alves e no Hospital Municipal Doutor Estevam.NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDAATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.2600000000Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0321/2021-SMS, decorrente do P.E. nº 077/2021, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2384.33903900.2600000000. conforme o processo nº P225311/2022. | 18/11/2022 | 18/11/2022 | 21/08/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PE077/21-SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o contrato Nº 0321/2021-SMS decorrente do PE 077/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000 conforme o processo nº P230109/2022. | 27/02/2023 | 27/02/2023 | 21/08/2023 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de hemodiálise com a disponibilização de equipe, equipamentos e insumos necessários à realização dos procedimentos no Hospital Doutor Francisco Alves e no Hospital Municipal Doutor EstevamVigência: 21/08/2023Esta solicitação segue conforme Clausula Decima Quinta DA RECISAO CONTRATUAL (Contrato Nº: 0321/2021-SMS):... A inexecução total ou parcial desse contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal n° 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal n 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie "(pag. 6 e 7).Sem mais para o momento agradecemos e nos colocamos a disposição para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | A presente rescisão é referente ao contrato nº 0321/2021-SMS, que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de hemodiálise com a disponibilização de equipe, equipamentos e insumos necessários à realização dos procedimentos no Hospital Doutor Francisco Alves e no Hospital Municipal Doutor Estevam. | 15/05/2023 | 15/05/2023 | 15/05/2023 | |
| Registros: 6 | Total R$ 1.079.092,80 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15030025/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/03/2023 | R$ 48.459,26 |
| 06020051/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/02/2023 | R$ 59.949,60 |
| 19010067/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 19.983,20 |
| 19010054/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 24.979,00 |
| 01120585/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2022 | R$ 19.983,20 |
| 01120585/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2022 | R$ 24.979,00 |
| 14110074/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/11/2022 | R$ 21.981,52 |
| 14110074/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/11/2022 | R$ 34.970,60 |
| 27090004/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/09/2022 | R$ 19.983,20 |
| 04070070/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 29.974,80 |
| 14060026/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/06/2022 | R$ 23.979,84 |
| 09050034/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 25.478,58 |
| 28040002/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/04/2022 | R$ 38.467,66 |
| 11030014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2022 | R$ 34.970,60 |
| 14020073/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 24.479,42 |
| 08110029/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/11/2021 | R$ 59.949,60 |
| 05100012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2021 | R$ 19.983,60 |
| 10090096/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/09/2021 | R$ 26.595,82 |
| 10090096/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/09/2021 | R$ 29.974,58 |
| 01090786/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2021 | R$ 32.972,28 |
| Registros: 20 | Total R$ 622.095,36 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| RESCISÃO_SMS_2023_0321_2021..pdf | Aditivo | RESCISÃO_SMS_2023_0321_2021..pdf |
| 0321/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0321-2021_.pdf |
| PORTARIA_064_2022.pdf | Aditivo | PORTARIA_064_2022.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0321-2021.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0321-2021.pdf |
| PORTARIA Nº 085-SMS, DE 26 DE ABRIL DE 2022..PDF | Aditivo | PORTARIA Nº 085-SMS, DE 26 DE ABRIL DE 2022..PDF |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0321-2021..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0321-2021..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0321-2021.pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0321-2021.pdf |
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